A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental District attorney office Energy policies. Environmental law Environmental licensing environmental impact study Licenciamento ambiental estudo de impacto ambiental Ministério público Políticas de energia. |
| 在線閱讀: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11022011-081356/ |
相似書籍
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
由: Gonçalves, Gabriel Sodré
出版: (2022)
由: Gonçalves, Gabriel Sodré
出版: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
由: Giacobbo, Daniela Garcia
出版: (2019)
由: Giacobbo, Daniela Garcia
出版: (2019)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
由: Perez, Fernanda de Moraes
出版: (2008)
由: Perez, Fernanda de Moraes
出版: (2008)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
由: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
出版: (2013)
由: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
出版: (2013)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
由: Milani, Vivian Galvão
出版: (2017)
由: Milani, Vivian Galvão
出版: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
由: Reis, Helio Gervasio
出版: (2007)
由: Reis, Helio Gervasio
出版: (2007)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
由: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版: (2022)
由: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版: (2022)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
由: Milaré, Lucas Tamer
出版: (2016)
由: Milaré, Lucas Tamer
出版: (2016)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
由: Martins, Giorgia Sena, 1973-
出版: (2020)
由: Martins, Giorgia Sena, 1973-
出版: (2020)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
由: Martini, Simone
出版: (2014)
由: Martini, Simone
出版: (2014)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2012)
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2012)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
由: PENA, Felipe Fiochi
出版: (2017)
由: PENA, Felipe Fiochi
出版: (2017)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
由: Fontes, Alessandra Renata Freitas
出版: (2020)
由: Fontes, Alessandra Renata Freitas
出版: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
由: Corrêa, Mário Rodrigo
出版: (2024)
由: Corrêa, Mário Rodrigo
出版: (2024)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
由: Chalub, Victor Hugo Barboza
出版: (2022)
由: Chalub, Victor Hugo Barboza
出版: (2022)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
由: Borges, Wendel Rosa
出版: (2016)
由: Borges, Wendel Rosa
出版: (2016)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
由: Cunha, Eldis Camargo Neves da
出版: (2008)
由: Cunha, Eldis Camargo Neves da
出版: (2008)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
由: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版: (2018)
由: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版: (2018)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
由: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版: (2017)
由: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版: (2017)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
由: Mosso, Igor Lyra
出版: (2021)
由: Mosso, Igor Lyra
出版: (2021)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
由: Carvalho, Tiago Rafael de
出版: (2014)
由: Carvalho, Tiago Rafael de
出版: (2014)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
由: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
出版: (2008)
由: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
出版: (2008)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
由: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版: (2023)
由: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
由: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版: (2020)
由: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版: (2020)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
由: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
出版: (2021)
由: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
出版: (2021)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
由: Dias, Eugênia Antunes
出版: (2015)
由: Dias, Eugênia Antunes
出版: (2015)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
由: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版: (2022)
由: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版: (2022)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)
由: Scaloppe, Luana Machado
出版: (2023)