A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia

Benzer Materyaller

• Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
  Yazar:: Gonçalves, Gabriel Sodré
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
• Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
  Yazar:: Giacobbo, Daniela Garcia
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
• Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
  Yazar:: Leite, Fernanda Piccinin
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
• Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
  Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
• Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
  Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)