A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia

Eitemau Tebyg

• Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
  gan: Gonçalves, Gabriel Sodré
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
  gan: Giacobbo, Daniela Garcia
  Cyhoeddwyd: (2019)
• Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
  gan: Leite, Fernanda Piccinin
  Cyhoeddwyd: (2020)
• Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
  gan: Souza, Renata Gonçalves de
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
  gan: Souza, Renata Gonçalves de
  Cyhoeddwyd: (2022)