Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Gomes, Alexandre Gir [UNESP] |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Direito constitucional Responsabilidade ambiental Infrações ambientais Dano ambiental Responsabilidade da pessoa jurídica Obrigações ambientais Constitutional law Environmental law Environmental obligations Environmental infractions Environmental harm Environmental responsibilities |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://hdl.handle.net/11449/89907 |
समान संसाधन
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
द्वारा: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
द्वारा: Gomes, Ana Paula Rozado
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gomes, Ana Paula Rozado
प्रकाशित: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
द्वारा: Seabra, Renata Welinski da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Seabra, Renata Welinski da Silva
प्रकाशित: (2020)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
द्वारा: Hüller, Chris Regina
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hüller, Chris Regina
प्रकाशित: (2012)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
द्वारा: Lima, Bernardo Silva de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Lima, Bernardo Silva de
प्रकाशित: (2009)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2024)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
द्वारा: Tremeschini, Letícia Horvath
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Tremeschini, Letícia Horvath
प्रकाशित: (2016)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
द्वारा: Paesi, Carem Santos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Paesi, Carem Santos
प्रकाशित: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
द्वारा: Reato, Talissa Truccolo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Reato, Talissa Truccolo
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
द्वारा: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
प्रकाशित: (2019)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
द्वारा: Fleck, Gabriela Grings
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fleck, Gabriela Grings
प्रकाशित: (2014)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
द्वारा: Furlanetto, Taísa Villa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Furlanetto, Taísa Villa
प्रकाशित: (2014)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
द्वारा: Pires Ramos, Érika
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Pires Ramos, Érika
प्रकाशित: (2003)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
द्वारा: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
प्रकाशित: (2011)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
द्वारा: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
द्वारा: Ferronato, Elias Bruno
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferronato, Elias Bruno
प्रकाशित: (2018)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
द्वारा: Scaloppe, Luana Machado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Scaloppe, Luana Machado
प्रकाशित: (2023)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
द्वारा: Marchi, Graciela
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Marchi, Graciela
प्रकाशित: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
द्वारा: Weschenfelder, Paulo Natalício
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Weschenfelder, Paulo Natalício
प्रकाशित: (2014)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2008)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
द्वारा: Boch, Queli Mewius
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Boch, Queli Mewius
प्रकाशित: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Ravanello, Tamires
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ravanello, Tamires
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
द्वारा: Bilhalva, Margareth Michels
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bilhalva, Margareth Michels
प्रकाशित: (2011)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
द्वारा: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
द्वारा: Miranda, Igor Caio Alves de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miranda, Igor Caio Alves de
प्रकाशित: (2019)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
द्वारा: Cézar, Larissa Wegner
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cézar, Larissa Wegner
प्रकाशित: (2017)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
समान संसाधन
-
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
द्वारा: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
प्रकाशित: (2006) -
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
द्वारा: Gomes, Ana Paula Rozado
प्रकाशित: (2022) -
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
द्वारा: Seabra, Renata Welinski da Silva
प्रकाशित: (2020) -
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
द्वारा: Hüller, Chris Regina
प्रकाशित: (2012) -
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
द्वारा: Oliveira, Juliana Campos de
प्रकाशित: (2011)