Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Gama, Carla Syane Moura Miranda |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Dignity principles Prevention from environmental damage Secular democratic state Fundamental rights Princípios da dignidade Prevenção ao dano ambiental Estado democrático de direito Direitos fundamentais Degradacao ambiental > brasil Protecao ambiental > brasil Dignidade |
| Länkar: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7696 |
Liknande verk
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
av: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicerad: (2022)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
av: Prudente, Liliana Cunha
Publicerad: (2011)
av: Prudente, Liliana Cunha
Publicerad: (2011)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
av: Bilhalva, Margareth Michels
Publicerad: (2011)
av: Bilhalva, Margareth Michels
Publicerad: (2011)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023)
av: Souza, Ana Maria Alves de
Publicerad: (2023)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2007)
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2007)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
av: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicerad: (2008)
av: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicerad: (2008)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
av: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicerad: (2012)
av: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicerad: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
av: Maciel, Joelson de Campos
Publicerad: (2012)
av: Maciel, Joelson de Campos
Publicerad: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
av: Montemezzo, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Montemezzo, Patrícia
Publicerad: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
Natureza, direito e homem
av: Gomes, Ariel Koch
Publicerad: (2011)
av: Gomes, Ariel Koch
Publicerad: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2009)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2009)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2011)
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2011)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
av: Francesqui, Thaís Ribas
Publicerad: (2022)
av: Francesqui, Thaís Ribas
Publicerad: (2022)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
av: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publicerad: (2019)
av: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publicerad: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
av: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicerad: (2015)
O fim social do trabalho
av: Gonçalves, Lilian
Publicerad: (2010)
av: Gonçalves, Lilian
Publicerad: (2010)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
av: Silva, Laís Batistuta
Publicerad: (2015)
av: Silva, Laís Batistuta
Publicerad: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
av: Wellington de Oliveira Félix
Publicerad: (2019)
av: Wellington de Oliveira Félix
Publicerad: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
av: Montipó, Cristina Dias
Publicerad: (2014)
av: Montipó, Cristina Dias
Publicerad: (2014)
A empresa no Estado Democrático de Direito
av: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicerad: (2011)
av: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicerad: (2011)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
av: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicerad: (2022) -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014) -
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)