Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Dignity principles Prevention from environmental damage Secular democratic state Fundamental rights Princípios da dignidade Prevenção ao dano ambiental Estado democrático de direito Direitos fundamentais Degradacao ambiental > brasil Protecao ambiental > brasil Dignidade |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7696 |
Ижил төстэй зүйлс
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Callejas, Alexandre Apolonio
Хэвлэсэн: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2011)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
-н: Nascimento, Ademariza Bahls do
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Nascimento, Ademariza Bahls do
Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
-н: Maciel, Joelson de Campos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maciel, Joelson de Campos
Хэвлэсэн: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
Natureza, direito e homem
-н: Gomes, Ariel Koch
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gomes, Ariel Koch
Хэвлэсэн: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
-н: Medeiros Júnior, José Flôr de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Medeiros Júnior, José Flôr de
Хэвлэсэн: (2019)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
-н: Francesqui, Thaís Ribas
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Francesqui, Thaís Ribas
Хэвлэсэн: (2022)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
-н: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
O fim social do trabalho
-н: Gonçalves, Lilian
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gonçalves, Lilian
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)