Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Gama, Carla Syane Moura Miranda |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Dignity principles Prevention from environmental damage Secular democratic state Fundamental rights Princípios da dignidade Prevenção ao dano ambiental Estado democrático de direito Direitos fundamentais Degradacao ambiental > brasil Protecao ambiental > brasil Dignidade |
| Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7696 |
Similar Items
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
by: Santos, Miriam Cheissele dos
Published: (2022)
by: Santos, Miriam Cheissele dos
Published: (2022)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
by: Bilhalva, Margareth Michels
Published: (2011)
by: Bilhalva, Margareth Michels
Published: (2011)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
by: Nascimento, Ademariza Bahls do
Published: (2012)
by: Nascimento, Ademariza Bahls do
Published: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
by: Maciel, Joelson de Campos
Published: (2012)
by: Maciel, Joelson de Campos
Published: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
by: Montemezzo, Patrícia
Published: (2014)
by: Montemezzo, Patrícia
Published: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
by: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Published: (2011)
by: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Published: (2011)
Natureza, direito e homem
by: Gomes, Ariel Koch
Published: (2011)
by: Gomes, Ariel Koch
Published: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
by: Marques, José Roberto
Published: (2009)
by: Marques, José Roberto
Published: (2009)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2018)
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
by: Medeiros Júnior, José Flôr de
Published: (2019)
by: Medeiros Júnior, José Flôr de
Published: (2019)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
by: Francesqui, Thaís Ribas
Published: (2022)
by: Francesqui, Thaís Ribas
Published: (2022)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
by: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Published: (2019)
by: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Published: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
by: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Published: (2015)
by: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Published: (2015)
O fim social do trabalho
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010)
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
by: Silva, Laís Batistuta
Published: (2015)
by: Silva, Laís Batistuta
Published: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
by: Ravanello, Tamires
Published: (2020)
by: Ravanello, Tamires
Published: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
by: Wellington de Oliveira Félix
Published: (2019)
by: Wellington de Oliveira Félix
Published: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)
A empresa no Estado Democrático de Direito
by: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Published: (2011)
by: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Published: (2011)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
Similar Items
-
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
by: Santos, Miriam Cheissele dos
Published: (2022) -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014) -
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)