Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro

समान संसाधन

• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
  प्रकाशित: (2016)
• Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
  द्वारा: Santos, Miriam Cheissele dos
  प्रकाशित: (2022)
• Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
  द्वारा: Vieira, Andréia Bacarin
  प्रकाशित: (2014)
• A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
  द्वारा: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
  प्रकाशित: (2013)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
  प्रकाशित: (2017)