Cover Image

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pereira, Luiz Henrique de Castro
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Saneamento ambiental Saneamento básico Política pública Cidadania Participação popular Conselhos de saneamento básico
Online Access:	https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28397

Similar Items

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)

A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
by: Assumpção, Rafaela Facchetti
Published: (2017)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2018)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso