A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | Bezzera filho, Aluizio |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| 在線閱讀: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
相似書籍
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
由: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
出版: (2018)
由: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
出版: (2018)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
由: Montipó, Cristina Dias
出版: (2014)
由: Montipó, Cristina Dias
出版: (2014)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2018)
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2023)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2014)
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
由: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
出版: (2016)
由: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
出版: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
由: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版: (2023)
由: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版: (2023)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
由: Ferronato, Elias Bruno
出版: (2018)
由: Ferronato, Elias Bruno
出版: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
由: Taborda, Maren Guimarães
出版: (2020)
由: Taborda, Maren Guimarães
出版: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
由: Martini, Simone
出版: (2014)
由: Martini, Simone
出版: (2014)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
相似書籍
-
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015) -
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020) -
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)