A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa Corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty |
| Онлайн хандалт: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6001 |
Ижил төстэй зүйлс
Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Prudente, Liliana Cunha
Хэвлэсэн: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
-н: Martinotto, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)