Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Saved in:
| Main Author: | Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Civil responsability Penal responsability Administrative responsability Environment law Meio ambiente Responsabilidade civil Responsabilidade penal Responsabilidade administrativa Direito ambiental Resposabilidade civil por danos ambientais Amapa, ap > condicoes economicas Recursos naturais > amapa, ap |
| Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7517 |
Similar Items
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
by: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Published: (2023)
by: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Published: (2023)
Os mistérios das árvores
by: Guimarães, Maria
Published: (2024)
by: Guimarães, Maria
Published: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2014)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2014)
Amapá : natureza para gerar riqueza
by: Rosa, Leda
Published: (2019)
by: Rosa, Leda
Published: (2019)
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
by: Rodrigues, Klauton Vieira
Published: (2023)
by: Rodrigues, Klauton Vieira
Published: (2023)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
by: Seabra, Renata Welinski da Silva
Published: (2020)
by: Seabra, Renata Welinski da Silva
Published: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
by: Osorio, Jussara Maria Manassi
Published: (2014)
by: Osorio, Jussara Maria Manassi
Published: (2014)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
by: Marina, Carine
Published: (2021)
by: Marina, Carine
Published: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2021)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2021)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
by: Meurer, Micael
Published: (2014)
by: Meurer, Micael
Published: (2014)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
by: Paesi, Carem Santos
Published: (2018)
by: Paesi, Carem Santos
Published: (2018)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2022)
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
by: Franco, Dmitri Montanar
Published: (2007)
by: Franco, Dmitri Montanar
Published: (2007)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
by: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Published: (2007)
by: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Published: (2007)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
by: Montemezzo, Patrícia
Published: (2014)
by: Montemezzo, Patrícia
Published: (2014)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
by: Costa, Sueli Alves da
Published: (2008)
by: Costa, Sueli Alves da
Published: (2008)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
by: Bilhalva, Margareth Michels
Published: (2012)
by: Bilhalva, Margareth Michels
Published: (2012)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
by: Santos, Daiana Barbosa Melo
Published: (2019)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2021)
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2021)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
by: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: (2017)
by: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: (2017)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
by: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Published: (2014)
by: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Published: (2014)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
by: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Published: (2020)
by: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Published: (2020)
Similar Items
-
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
by: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Published: (2023) -
Os mistérios das árvores
by: Guimarães, Maria
Published: (2024) -
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2014)