Azala

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Civil responsability Penal responsability Administrative responsability Environment law Meio ambiente Responsabilidade civil Responsabilidade penal Responsabilidade administrativa Direito ambiental Resposabilidade civil por danos ambientais Amapa, ap > condicoes economicas Recursos naturais > amapa, ap
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7517

Antzeko izenburuak

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
nork: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Argitaratua: (2023)

Os mistérios das árvores
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2024)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)

Amapá : natureza para gerar riqueza
nork: Rosa, Leda
Argitaratua: (2019)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
nork: Rodrigues, Klauton Vieira
Argitaratua: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
nork: TOLEDO, Grayton Tavares
Argitaratua: (2016)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
nork: Meurer, Micael
Argitaratua: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
nork: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Argitaratua: (2007)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
nork: Costa, Sueli Alves da
Argitaratua: (2008)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)

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nork: Odorissi, Fernanda Favarini
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2012)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

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nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
nork: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)

Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)

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