صورة الغلاف

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
التنسيق:	Dissertação de Mestrado
اللغة:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Civil responsability Penal responsability Administrative responsability Environment law Meio ambiente Responsabilidade civil Responsabilidade penal Responsabilidade administrativa Direito ambiental Resposabilidade civil por danos ambientais Amapa, ap > condicoes economicas Recursos naturais > amapa, ap
الوصول للمادة أونلاين:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7517

مواد مشابهة

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
حسب: Conceição Neto, Mauricio Dias da
منشور في: (2023)

Os mistérios das árvores
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2024)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2014)

Amapá : natureza para gerar riqueza
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
حسب: Rodrigues, Klauton Vieira
منشور في: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
حسب: Seabra, Renata Welinski da Silva
منشور في: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
حسب: TOLEDO, Grayton Tavares
منشور في: (2016)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
حسب: Silva, Marcos Monteiro da
منشور في: (2016)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
حسب: Osorio, Jussara Maria Manassi
منشور في: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2021)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
حسب: Meurer, Micael
منشور في: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
حسب: Paesi, Carem Santos
منشور في: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
حسب: Franco, Dmitri Montanar
منشور في: (2007)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
حسب: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
منشور في: (2007)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
حسب: Fleck, Gabriela Grings
منشور في: (2014)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
حسب: Montemezzo, Patrícia
منشور في: (2014)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
حسب: Mello, Marcelo Oliveira
منشور في: (2016)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
حسب: Costa, Sueli Alves da
منشور في: (2008)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
حسب: Bilhalva, Margareth Michels
منشور في: (2012)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2021)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
حسب: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
منشور في: (2017)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
حسب: Reckziegel, Janaína
منشور في: (2014)

Improbidade administrativa ambiental
حسب: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
منشور في: (2020)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
حسب: Limmer, Flávia da Costa
منشور في: (2013)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
حسب: Ciciliato, Rodolfo Xavier
منشور في: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
حسب: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
منشور في: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso