A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Gedham Medeiros |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Specially protected areas Conservation units Effectiveness Land regularization Direito ambiental Espaços territoriais especialmente protegidos Unidades de conservação Efetividade Regularização fundiária Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Online adgang: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9655 |
Lignende værker
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
af: Maciel, Amanda Amorim
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Amanda Amorim
Udgivet: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
af: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Udgivet: (2022)
af: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Udgivet: (2022)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Paulo Roberto
Udgivet: (2019)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
af: Lunardi, Tarciso
Udgivet: (2014)
af: Lunardi, Tarciso
Udgivet: (2014)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
af: Melo, Estefania Momm de
Udgivet: (2018)
af: Melo, Estefania Momm de
Udgivet: (2018)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
af: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Udgivet: (2022)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2018)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2018)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
af: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Udgivet: (2011)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
af: Martins, Carla Fabiana Melo
Udgivet: (2013)
af: Martins, Carla Fabiana Melo
Udgivet: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
Os direitos ambientais e sua efetividade
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2008)
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2008)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
af: Laureano, Delze dos Santos
Udgivet: (2008)
af: Laureano, Delze dos Santos
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)