A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Сохранить в:
| Главный автор: | Gomes, Gedham Medeiros |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Specially protected areas Conservation units Effectiveness Land regularization Direito ambiental Espaços territoriais especialmente protegidos Unidades de conservação Efetividade Regularização fundiária Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Online-ссылка: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9655 |
Схожие документы
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
по: Maciel, Amanda Amorim
Опубликовано: (2017)
по: Maciel, Amanda Amorim
Опубликовано: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
по: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Опубликовано: (2022)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Paulo Roberto
Опубликовано: (2019)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
по: Melo, Estefania Momm de
Опубликовано: (2018)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
по: Guetta, Mauricio
Опубликовано: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
по: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубликовано: (2028)
по: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубликовано: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2018)
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2018)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
по: Faistel, Franciele
Опубликовано: (2019)
по: Faistel, Franciele
Опубликовано: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2015)
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2015)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
по: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2011)
по: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2011)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
по: Caldas, Aline Cirilo
Опубликовано: (2022)
по: Caldas, Aline Cirilo
Опубликовано: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
Os direitos ambientais e sua efetividade
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
по: Rocha, Maurem Silva
Опубликовано: (2006)
по: Rocha, Maurem Silva
Опубликовано: (2006)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
по: Martins, Carla Fabiana Melo
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Carla Fabiana Melo
Опубликовано: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
Схожие документы
-
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)