Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Viana, Rejane da Silva |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Онлайн хандалт: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Ижил төстэй зүйлс
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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Operação Eldorado
-н: Almeida, Wladimir Hermínio de
Хэвлэсэн: (2013)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
Хэвлэсэн: (2006)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
-н: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Souza, Renata Gonçalves de
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
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-н: Geib, Daniela
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-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
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European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
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