Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Zapisane w:
| 1. autor: | Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| Dostęp online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
Podobne zapisy
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Wydane: (2022)
od: Viana, Rejane da Silva
Wydane: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Wydane: (2020)
od: Araujo, Flavia Möller David
Wydane: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024)
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
od: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Wydane: (2019)
od: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Wydane: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Wydane: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
od: Araujo, Ubiracy
Wydane: (1996)
od: Araujo, Ubiracy
Wydane: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Wydane: (2012)
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Wydane: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
od: Vaz, Lúcio
Wydane: (1987)
od: Vaz, Lúcio
Wydane: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
od: Fernandes, Alessandro
Wydane: (2024)
od: Fernandes, Alessandro
Wydane: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
od: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Wydane: (1987)
od: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Wydane: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Wydane: (2006)
od: Silvestre, Mariel
Wydane: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
od: Geib, Daniela
Wydane: (2025)
od: Geib, Daniela
Wydane: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
od: Machado, Rodrigo Marques
Wydane: (2016)
od: Machado, Rodrigo Marques
Wydane: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
od: Maciel, Alexandre Dias
Wydane: (2024)
od: Maciel, Alexandre Dias
Wydane: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
od: Leite, Giselle Batista
Wydane: (2021)
od: Leite, Giselle Batista
Wydane: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
Podobne zapisy
-
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Wydane: (2022) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Wydane: (2020) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Wydane: (2024) -
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
od: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Wydane: (2019)