Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Guardado en:
| Autor principal: | Setzer, Joana |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Incertezas científicas Precautionary principle Princípio da precaução Risk society Scientific uncertainty Sociedade de risco |
| Acceso en línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11032008-103816/ |
Ejemplares similares
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
por: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicado: (2019)
por: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicado: (2019)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado: (2020)
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado: (2011)
por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado: (2011)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2021)
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2021)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado: (2023)
por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado: (2023)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
por: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicado: (2021)
por: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicado: (2021)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
por: Luchese, Viviane
Publicado: (2019)
por: Luchese, Viviane
Publicado: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
por: Abreu, Ricardo de
Publicado: (2015)
por: Abreu, Ricardo de
Publicado: (2015)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado: (2016)
por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado: (2016)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
por: Oliveira, Juliana Campos de
Publicado: (2011)
por: Oliveira, Juliana Campos de
Publicado: (2011)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado: (2017)
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado: (2017)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
por: Vergani, Vanessa
Publicado: (2014)
por: Vergani, Vanessa
Publicado: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
por: Ravanello, Tamires
Publicado: (2020)
por: Ravanello, Tamires
Publicado: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
por: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicado: (2016)
por: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicado: (2016)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
por: Cabral, Angelo Antonio
Publicado: (2014)
por: Cabral, Angelo Antonio
Publicado: (2014)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2019)
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
por: Luciano, Ana Paula
Publicado: (2020)
por: Luciano, Ana Paula
Publicado: (2020)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado: (2024)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
por: Faistel, Franciele
Publicado: (2019)
por: Faistel, Franciele
Publicado: (2019)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
por: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicado: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2011)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2011)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
por: Noll, Patricia
Publicado: (2014)
por: Noll, Patricia
Publicado: (2014)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
por: Lamare, Julia de
Publicado: (2015)
por: Lamare, Julia de
Publicado: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado: (2022)
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado: (2022)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
por: Silva, Vinícius Castro da
Publicado: (2010)
por: Silva, Vinícius Castro da
Publicado: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado: (2011)
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado: (2011)
Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
por: Lima, Bruna Aspar
Publicado: (2014)
por: Lima, Bruna Aspar
Publicado: (2014)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
por: Boechel, Gisele
Publicado: (2019)
por: Boechel, Gisele
Publicado: (2019)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
por: Patti Junior, Elcio
Publicado: (2007)
por: Patti Junior, Elcio
Publicado: (2007)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
Ejemplares similares
-
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
por: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicado: (2019) -
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado: (2020) -
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado: (2011) -
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2021) -
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
por: Rech, Gustavo
Publicado: (2014)