A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
অনুযায়ী: Lopes, Soraya Santos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lopes, Soraya Santos
প্রকাশিত: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
Regularização fundiária : experiências regionais
অনুযায়ী: Devisate, Rogério Reis
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Devisate, Rogério Reis
প্রকাশিত: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
A boiada já está no pasto
অনুযায়ী: Lima, Eudes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Eudes
প্রকাশিত: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
অনুযায়ী: Mady, Fernando Keutenedjian
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mady, Fernando Keutenedjian
প্রকাশিত: (2022)
A função social da terra
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
O Incra e as terras públicas
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
প্রকাশিত: (2019)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Arrecadação de terras
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
অনুযায়ী: Nepomuceno, Cleide Aparecida
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nepomuceno, Cleide Aparecida
প্রকাশিত: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
অনুযায়ী: Santos, Edson Quirino dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Edson Quirino dos
প্রকাশিত: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
A proteção jurídica da terra no Brasil
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
অনুযায়ী: Nina, Alex Santiago
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nina, Alex Santiago
প্রকাশিত: (2024)
Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
অনুযায়ী: Xavier, Delson Fernando Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Xavier, Delson Fernando Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
অনুযায়ী: Silva, Daniela Corrêa da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Daniela Corrêa da
প্রকাশিত: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
অনুযায়ী: Cunha, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cunha, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
অনুযায়ী: Cunha, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cunha, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2019)