Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Moraes, Daniel Corrente de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defesa nacional Ingerência ecológica Meio ambiente Soberania Injerencia ambiental Desarrollo Soberanía Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18496 |
Ítems similars
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
Soberania e segurança climática
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2023)
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2023)
Patriotismo de verdade
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
per: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicat: (1987)
per: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicat: (1987)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
per: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicat: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
per: Mendonça, Fernando de
Publicat: (2020)
per: Mendonça, Fernando de
Publicat: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
per: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicat: (2012)
per: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicat: (2012)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
per: Morais, José Luis Bolzan de
Publicat: (2018)
per: Morais, José Luis Bolzan de
Publicat: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
per: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicat: (2013)
per: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicat: (2013)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
per: Valdes, James J
Publicat: (2024)
per: Valdes, James J
Publicat: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
per: Simões, Kenia Carla Cardoso
Publicat: (2025)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
Unidades de conservação e o direito
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2014)
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004) -
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006) -
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006) -
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)