Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Saved in:
| Main Author: | Moraes, Daniel Corrente de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defesa nacional Ingerência ecológica Meio ambiente Soberania Injerencia ambiental Desarrollo Soberanía Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Access: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18496 |
Similar Items
Soberania e ingerência ecológica
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
by: Lambert, Renaud
Published: (2019)
by: Lambert, Renaud
Published: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
by: Paupério, A. Machado
Published: (1990)
by: Paupério, A. Machado
Published: (1990)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2016)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2016)
Soberania e segurança climática
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
by: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Published: (2021)
by: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Published: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2023)
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2023)
Patriotismo de verdade
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
by: Evangelista, Douglas Nascimento
Published: (2016)
by: Evangelista, Douglas Nascimento
Published: (2016)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
by: Rodrigues, Bernardo Salgado
Published: (2015)
by: Rodrigues, Bernardo Salgado
Published: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
by: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Published: (2012)
by: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Published: (2012)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
by: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published: (2012)
by: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published: (2012)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
by: Tatianna Mello Pereira da Silva
Published: (2013)
by: Tatianna Mello Pereira da Silva
Published: (2013)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
by: Valdes, James J
Published: (2024)
by: Valdes, James J
Published: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
Unidades de conservação e o direito
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2001)
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2001)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2014)
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2014)
Similar Items
-
Soberania e ingerência ecológica
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004) -
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006) -
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006) -
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
by: Lambert, Renaud
Published: (2019)