Cover Image

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Baú, Jaime
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2004
Assuntos:	Engenharia de produção Direito ambiental Joinvile (sc) Ação civil pública Poluição Aspectos ambientais
Online Access:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86268

Similar Items

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
by: Schneider, Ruy Pedro
Published: (1999)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2024)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2020)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
by: Souza, Douglas Macali
Published: (2016)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
by: Schenkel, Schendel Mara
Published: (2010)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
by: Ferreira, Adriana Passos
Published: (2017)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
by: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Published: (2020)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
by: Nunes, Letícia Soares
Published: (2013)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2022)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2021)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2017)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
by: Schneider, Sabrina
Published: (2015)

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
by: Schmidt, Larissa
Published: (2002)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2019)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
by: Hasemann, Ariane Maria
Published: (2011)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2015)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
by: Dutra, Fernanda Broering
Published: (2013)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
by: Mendes, Carlos José
Published: (2007)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2014)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
by: Farias, Talden
Published: (2007)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2018)

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
by: Ribeiro, Julio Dalton
Published: (2020)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2010)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
by: Frassetto, Daniela Kramer
Published: (2011)

Ação civil pública com pedido de liminar
by: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Published: (2012)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2018)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
by: Santos, Patricia Zogbi dos
Published: (2019)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
by: Flores, Guilherme
Published: (2012)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
by: Reis, Almir Francisco
Published: (2010)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
by: Guerini, Eduardo
Published: (2008)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2015)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
by: Finkler, Mirelle
Published: (2013)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
by: Filadelfo, Fagner Sampaio
Published: (2021)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso