Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
Saved in:
| 主要作者: | Baú, Jaime |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Engenharia de produção Direito ambiental Joinvile (sc) Ação civil pública Poluição Aspectos ambientais |
| 在線閱讀: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86268 |
相似書籍
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
由: Schneider, Ruy Pedro
出版: (1999)
由: Schneider, Ruy Pedro
出版: (1999)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2024)
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2024)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
由: Neves, Rafael Burlani
出版: (2020)
由: Neves, Rafael Burlani
出版: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
由: Souza, Douglas Macali
出版: (2016)
由: Souza, Douglas Macali
出版: (2016)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
由: Schenkel, Schendel Mara
出版: (2010)
由: Schenkel, Schendel Mara
出版: (2010)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
由: Ferreira, Adriana Passos
出版: (2017)
由: Ferreira, Adriana Passos
出版: (2017)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
由: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
出版: (2020)
由: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
出版: (2020)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
由: Nunes, Letícia Soares
出版: (2013)
由: Nunes, Letícia Soares
出版: (2013)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2022)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
由: Pandini, Ana Maria Cipriani
出版: (2023)
由: Pandini, Ana Maria Cipriani
出版: (2023)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2021)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2021)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2017)
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2017)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
由: Schneider, Sabrina
出版: (2015)
由: Schneider, Sabrina
出版: (2015)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
由: Schmidt, Larissa
出版: (2002)
由: Schmidt, Larissa
出版: (2002)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2019)
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
由: Dutra, Fernanda Broering
出版: (2013)
由: Dutra, Fernanda Broering
出版: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
由: Mendes, Carlos José
出版: (2007)
由: Mendes, Carlos José
出版: (2007)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2014)
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2014)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2018)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2018)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2010)
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2010)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
由: Machado, Maria Isabel Lopes
出版: (2008)
由: Machado, Maria Isabel Lopes
出版: (2008)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
由: Frassetto, Daniela Kramer
出版: (2011)
由: Frassetto, Daniela Kramer
出版: (2011)
Ação civil pública com pedido de liminar
由: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
出版: (2012)
由: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
出版: (2012)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
由: Santos, Patricia Zogbi dos
出版: (2019)
由: Santos, Patricia Zogbi dos
出版: (2019)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
由: Flores, Guilherme
出版: (2012)
由: Flores, Guilherme
出版: (2012)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2012)
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2012)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
由: Reis, Almir Francisco
出版: (2010)
由: Reis, Almir Francisco
出版: (2010)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
由: Guerini, Eduardo
出版: (2008)
由: Guerini, Eduardo
出版: (2008)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2012)
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2012)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
由: Finkler, Mirelle
出版: (2013)
由: Finkler, Mirelle
出版: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
相似書籍
-
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
由: Schneider, Ruy Pedro
出版: (1999) -
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2024) -
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
由: Neves, Rafael Burlani
出版: (2020) -
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
由: Souza, Douglas Macali
出版: (2016) -
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)