A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água Acesso à água potável Direito fundamental Conflito ambiental Vale do jequitinhonha Água consumo Direitos fundamentais |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/1843/65933 |
Míreanna comhchosúla
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
de réir: Moura, Rodrigo Scaliante de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
de réir: Celeste, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
de réir: Bogo, Allyson Belli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
de réir: Frazão, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
de réir: Santana, Livia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Teste de qualidade
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
de réir: Gnoatto, Eloise Leonora
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
de réir: Cademartori, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
de réir: Cominato, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
de réir: Orozco-Hernández, María Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
de réir: Fortes, Ana Carolina Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
de réir: Mattar, Helio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
de réir: Barcellos, Rodrigo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
de réir: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
de réir: Danieli, Gabriel da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
de réir: Grigoletto, Jamyle Calencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
de réir: Barba, Miliane Girelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Água sem sal
de réir: Oliveira, Marcos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
de réir: Durigan, Giselda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)