O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Civil rights Fiscal policy Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Política tributária Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2639 |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Thaís Soares de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Thaís Soares de
Argitaratua: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
nork: Pereira, Jefferson de Castro
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Jefferson de Castro
Argitaratua: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
nork: García Cavero, Percy
Argitaratua: (2022)
nork: García Cavero, Percy
Argitaratua: (2022)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)