Imaxe de Portada

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Balbinot, Fábio Hanauer
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environment Civil rights Fiscal policy Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Política tributária Direito ambiental
Acceso en liña:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2639

Títulos similares

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado: (2021)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2008)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado: (2012)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2014)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)

O tributo a serviço da natureza
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado: (2011)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
por: Busetti, Caroline
Publicado: (2014)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
por: Jaques, Abner da Silva
Publicado: (2022)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)

Isenção tributária na defesa ambiental
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Thaís Soares de
Publicado: (2017)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado: (2013)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado: (2022)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado: (2022)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
por: García Cavero, Percy
Publicado: (2022)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado: (2005)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
por: Carrard, Rafael
Publicado: (2014)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso