O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Civil rights Fiscal policy Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Política tributária Direito ambiental |
| Online dostop: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2639 |
Podobne knjige/članki
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
O tributo a serviço da natureza
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)
Isenção tributária na defesa ambiental
od: Bonalume, Wilson Luiz
Izdano: (1996)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Izdano: (1996)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Izdano: (2015)
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Izdano: (2015)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Thaís Soares de
Izdano: (2017)
od: Oliveira, Thaís Soares de
Izdano: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
od: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Izdano: (2022)
od: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Izdano: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
od: García Cavero, Percy
Izdano: (2022)
od: García Cavero, Percy
Izdano: (2022)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
od: Carrard, Rafael
Izdano: (2014)
od: Carrard, Rafael
Izdano: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)