Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Guardat en:
| Autor principal: | Alcântara, Fabio Bonomo de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Ação civil pública Ordenamento jurídico Tutela Acesso à justiça Direito |
| Accés en línia: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/31 |
Ítems similars
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
per: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicat: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
Atualidades da ação civil pública ambiental
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
per: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicat: (2015)
per: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicat: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
per: Meirelles, Hely Lopes
Publicat: (1986)
per: Meirelles, Hely Lopes
Publicat: (1986)
Tutela jurisdicional do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
per: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicat: (2010)
per: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicat: (2010)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
per: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicat: (2012)
per: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicat: (2012)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005) -
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015) -
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)