Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Ação civil pública Ordenamento jurídico Tutela Acesso à justiça Direito |
| Online Access: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/31 |
Similar Items
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
by: Lopes, Pâmella Duarte
Published: (2020)
by: Lopes, Pâmella Duarte
Published: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2023)
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2023)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1997)
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1997)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
by: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Published: (2013)
by: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Published: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Machado, Maykon Fagundes
Published: (2017)
by: Machado, Maykon Fagundes
Published: (2017)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
by: Fonbaustier, Laurent
Published: (2014)
by: Fonbaustier, Laurent
Published: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
Atualidades da ação civil pública ambiental
by: Guerra, Isabella Franco
Published: (2022)
by: Guerra, Isabella Franco
Published: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
by: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Published: (2012)
by: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Published: (2012)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
by: Paz, Samuel Mota de Aquino
Published: (2014)
by: Paz, Samuel Mota de Aquino
Published: (2014)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2017)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2017)