Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Parliamentary committees; reports; environmental preservation; sustainability Comissões parlamentares; relatórios; preservação ambiental; sustentabilidade |
| Online toegang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4182 |
Gelijkaardige items
Pizza na CPI da Braskem
door: Quadros, Vasconcelo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Quadros, Vasconcelo
Gepubliceerd in: (2024)
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
door: Toledo, Ana Carla Vasco de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Toledo, Ana Carla Vasco de
Gepubliceerd in: (2018)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
door: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (2006)
door: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (2006)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
CPI hileia amazônica : relatório final
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1990)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1990)
Relatório anual
door: Serviço Social da Indústria
Gepubliceerd in: (1968)
door: Serviço Social da Indústria
Gepubliceerd in: (1968)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
door: Cruz, Mariana Trindade
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cruz, Mariana Trindade
Gepubliceerd in: (2020)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
door: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Gepubliceerd in: (2021)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2010)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
door: Viana, Lívia de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Viana, Lívia de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
door: Fernandes, Fernanda da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Fernandes, Fernanda da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
door: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Gepubliceerd in: (2024)
door: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Gepubliceerd in: (2024)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
door: Laender, Vinicius Meireles
Gepubliceerd in: (2018)
door: Laender, Vinicius Meireles
Gepubliceerd in: (2018)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
door: Pereira, Devaldo Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Devaldo Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
door: Bendlin, Samara Loss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bendlin, Samara Loss
Gepubliceerd in: (2011)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
door: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Gepubliceerd in: (2024)
door: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Gepubliceerd in: (2024)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
door: Tonial, Juliana Chilanti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tonial, Juliana Chilanti
Gepubliceerd in: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
door: Meyer, Henrique
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meyer, Henrique
Gepubliceerd in: (2014)
Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
door: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (2003)
door: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (2003)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária.
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2016)
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2016)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
door: Melo, Noerci da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Noerci da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
door: Reckziegel, Janaína
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reckziegel, Janaína
Gepubliceerd in: (2014)
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2005)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
door: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Gepubliceerd in: (2019)
door: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Gepubliceerd in: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
door: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Gepubliceerd in: (2019)
door: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Gepubliceerd in: (2019)