Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
Նմանատիպ նյութեր
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Հրապարակվել է: (2014)
: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Հրապարակվել է: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
: D'Aquino, Dante Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
: D'Aquino, Dante Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
Hermenêutica do ambiente
: Ferraz, Pedro Campany
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferraz, Pedro Campany
Հրապարակվել է: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
: Mercadante, Mauricio
Հրապարակվել է: (1998)
: Mercadante, Mauricio
Հրապարակվել է: (1998)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2021)
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
: Silva, Lucas Reis da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Lucas Reis da
Հրապարակվել է: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Հրապարակվել է: (2009)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
: Silva, Ronaldo Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Ronaldo Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)