Cover Image

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza Junior, Eurípedes José de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2021
Assuntos:	Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
Online Access:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088

Similar Items

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
by: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Published: (2014)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
by: Bordalo, Rodrigo
Published: (2019)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
by: D'Aquino, Dante Bruno
Published: (2011)

Hermenêutica do ambiente
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2017)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2017)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
by: Sousa, Inês de
Published: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
by: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Published: (2024)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
by: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Published: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
by: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Published: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2020)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
by: Megali Neto, Almir
Published: (2020)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
by: Silva, Lucas Reis da
Published: (2020)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2018)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2019)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
by: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Published: (2009)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
by: Silva, Ronaldo Gomes da
Published: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
by: Brasil
Published: (2011)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso