Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza Junior, Eurípedes José de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proibição de retrocesso Ambiental Restrição a direitos fundamentais Controle de constitucionalidade |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3088 |
Antzeko izenburuak
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)
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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
nork: Volpe, Isabele Dellê
Argitaratua: (2020)
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2022)
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"Póstuma modernidade" e erro de proibição
nork: D'Aquino, Dante Bruno
Argitaratua: (2011)
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Hermenêutica do ambiente
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Argitaratua: (2013)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
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Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2020)
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A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
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Argitaratua: (1998)
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O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
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Argitaratua: (2001)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
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Argitaratua: (2016)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
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O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
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Argitaratua: (2014)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
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Argitaratua: (2009)
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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
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Argitaratua: (2018)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
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Argitaratua: (2012)
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nork: Brasil
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Argitaratua: (2009)
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