Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Saved in:
| Main Author: | Arend, Cássio Alberto |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Decision making Common good Water resources Environmental mediation Sustainability Direito ambiental Processo decisório Bens comuns Recursos hídricos Mediação ambiental Sustentabilidade |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/11338/10069 |
Similar Items
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
by: Silva, Luciano Nunes da
Published: (2015)
by: Silva, Luciano Nunes da
Published: (2015)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
by: Cardoso, Simone Alves
Published: (2017)
by: Cardoso, Simone Alves
Published: (2017)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2017)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2017)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
by: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Published: (2020)
by: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Published: (2020)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
by: Lamare, Julia de
Published: (2015)
by: Lamare, Julia de
Published: (2015)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
by: Martins, Juliana Torres
Published: (2019)
by: Martins, Juliana Torres
Published: (2019)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
by: Miranda, João Paulo Rocha de
Published: (2011)
by: Miranda, João Paulo Rocha de
Published: (2011)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
by: Silva, Gabriel Henrique da
Published: (2020)
by: Silva, Gabriel Henrique da
Published: (2020)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
by: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Published: (2016)
by: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Published: (2016)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
by: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Published: (2008)
by: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Published: (2008)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
by: Silva, Mateus Lopes da
Published: (2014)
by: Silva, Mateus Lopes da
Published: (2014)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
by: Medeiros, Natália dos Santos
Published: (2023)
by: Medeiros, Natália dos Santos
Published: (2023)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
by: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Published: (2018)
by: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Published: (2018)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
by: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Published: (2010)
by: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Published: (2010)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2014)
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2014)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008)
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
by: Pilati, Anatércia Rovani
Published: (2015)
by: Pilati, Anatércia Rovani
Published: (2015)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2008)
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2008)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Published: (2011)
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Published: (2011)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
Similar Items
-
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019) -
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016) -
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
by: Borges, Gustavo
Published: (2020) -
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
by: Silva, Luciano Nunes da
Published: (2015) -
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
by: Cardoso, Simone Alves
Published: (2017)