Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Bem jurídico ambiental; tutela penal; responsabilidade ambiental penal; princípio da insignificância Environmental legal asset; penal guardianship; criminal environmental liability; principle of insignificance |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6041 |
Eitemau Tebyg
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Cyhoeddwyd: (2019)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
gan: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Cyhoeddwyd: (2013)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
O bem jurídico-penal ambiental
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
gan: Falavigno, Chiavelli Facenda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Falavigno, Chiavelli Facenda
Cyhoeddwyd: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
gan: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Cyhoeddwyd: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
gan: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Cyhoeddwyd: (2019)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Cyhoeddwyd: (2022)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
gan: Kassada, Daiane Ayumi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Kassada, Daiane Ayumi
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ishikawa, Vítor de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
gan: Campos, Luciana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Campos, Luciana
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
Peculiaridades do direito penal ambiental
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
gan: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
gan: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Cyhoeddwyd: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)