Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Bonavides, Raquel Quaresma |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Bem jurídico ambiental; tutela penal; responsabilidade ambiental penal; princípio da insignificância Environmental legal asset; penal guardianship; criminal environmental liability; principle of insignificance |
| Liŋkkat: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6041 |
Geahča maid
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Dahkki: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Almmustuhtton: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Dahkki: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Almmustuhtton: (2019)
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Dahkki: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Almmustuhtton: (2013)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dahkki: Braun, Caroline
Almmustuhtton: (2014)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Dahkki: Marcão, Renato
Almmustuhtton: (2009)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2016)
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)
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O bem jurídico-penal ambiental
Dahkki: Pertille, Marcelo César Bauer
Almmustuhtton: (2022)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)
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Dahkki: Falavigno, Chiavelli Facenda
Almmustuhtton: (2018)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Dahkki: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
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Almmustuhtton: (2022)
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
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Almmustuhtton: (2020)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)
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A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Dahkki: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)
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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Dahkki: Pertille, Marcelo César Bauer
Almmustuhtton: (2027)
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Almmustuhtton: (2021)
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Dahkki: Ayupe, Carolina Guimarães
Almmustuhtton: (2023)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Dahkki: Campos, Luciana
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2014)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2014)
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Peculiaridades do direito penal ambiental
Dahkki: Araújo, Fábio Roque
Almmustuhtton: (2014)
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Dahkki: Martín Uranga, Amelia
Almmustuhtton: (2004)
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dahkki: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
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Almmustuhtton: (2008)
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
Dahkki: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Almmustuhtton: (2011)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Dahkki: Andrade, Bruno José de Castro
Almmustuhtton: (2017)
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
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