Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Saved in:
| Main Author: | PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais. |
| Online Access: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168 |
Similar Items
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016)
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016)
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
by: Zucchi, Paola Andriguetti
Published: (2018)
by: Zucchi, Paola Andriguetti
Published: (2018)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
by: Vasconcelos, Joyce da Costa
Published: (2020)
by: Vasconcelos, Joyce da Costa
Published: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
by: Durigan, Giselda
Published: (2013)
by: Durigan, Giselda
Published: (2013)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
by: Ramos, Bianca de Almeida
Published: (2007)
by: Ramos, Bianca de Almeida
Published: (2007)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
by: Leonhardt, Roberta Danelon
Published: (2006)
by: Leonhardt, Roberta Danelon
Published: (2006)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
by: Beck, Carolina
Published: (2014)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
by: Ambrósio, Laís Lima
Published: (2018)
by: Ambrósio, Laís Lima
Published: (2018)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
by: Andrade, Daniel Caixeta
Published: (2012)
by: Andrade, Daniel Caixeta
Published: (2012)
Aspectos amazonicos
by: Morais, Raimundo
Published: (1921)
by: Morais, Raimundo
Published: (1921)
Governança ambiental e economia verde
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2012)
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2012)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
O humanismo de Tommaso Fiore
by: Bobbio, Norberto
Published: (2017)
by: Bobbio, Norberto
Published: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
by: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Published: (1997)
by: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Published: (1997)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
by: Bernardes, Flávio Couto
Published: (2021)
by: Bernardes, Flávio Couto
Published: (2021)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
by: Jardim, Anna Carolina Salgado
Published: (2015)
by: Jardim, Anna Carolina Salgado
Published: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
by: Paaz, Carolina
Published: (2018)
by: Paaz, Carolina
Published: (2018)
Similar Items
-
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010) -
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025) -
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016) -
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2016)