Buchumschlag

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2010
Assuntos:	Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais.
Online-Zugang:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168

Ähnliche Einträge

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
von: Ferronato, Elias Bruno
Veröffentlicht: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2016)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
von: Vitalino, Allisson Carlos
Veröffentlicht: (2025)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1987)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
von: Zucchi, Paola Andriguetti
Veröffentlicht: (2018)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
von: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Veröffentlicht: (2017)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
von: Vasconcelos, Joyce da Costa
Veröffentlicht: (2020)

Proteção ambiental e ação civil pública
von: Meirelles, Hely Lopes
Veröffentlicht: (1986)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
von: Leonhardt, Roberta Danelon
Veröffentlicht: (2006)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
von: Andrade, Daniel Caixeta
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos amazonicos
von: Morais, Raimundo
Veröffentlicht: (1921)

Governança ambiental e economia verde
von: Jacobi, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (2012)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
von: Marconi, Nelson
Veröffentlicht: (2022)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
von: Durigan, Giselda
Veröffentlicht: (2013)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
von: Beck, Carolina
Veröffentlicht: (2014)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
von: Ramos, Bianca de Almeida
Veröffentlicht: (2007)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2010)

O humanismo de Tommaso Fiore
von: Bobbio, Norberto
Veröffentlicht: (2017)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
von: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Veröffentlicht: (1997)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
von: Souza, Clóvis Dias de
Veröffentlicht: (2023)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
von: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Veröffentlicht: (2023)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
von: Ambrósio, Laís Lima
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso