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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2010
Assuntos:	Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais.
Liŋkkat:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168

Geahča maid

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Dahkki: Ferronato, Elias Bruno
Almmustuhtton: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2025)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Dahkki: Vitalino, Allisson Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dahkki: Meraz Castillo, Armando
Almmustuhtton: (2015)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Dahkki: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Almmustuhtton: (2017)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2020)

Proteção ambiental e ação civil pública
Dahkki: Meirelles, Hely Lopes
Almmustuhtton: (1986)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
Dahkki: Leonhardt, Roberta Danelon
Almmustuhtton: (2006)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
Dahkki: Andrade, Daniel Caixeta
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos amazonicos
Dahkki: Morais, Raimundo
Almmustuhtton: (1921)

Governança ambiental e economia verde
Dahkki: Jacobi, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Dahkki: Marconi, Nelson
Almmustuhtton: (2022)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Beck, Carolina
Almmustuhtton: (2014)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Dahkki: Ramos, Bianca de Almeida
Almmustuhtton: (2007)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Dahkki: Faval, Rubia Mara Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dahkki: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Almmustuhtton: (2028)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Dahkki: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Almmustuhtton: (2010)

O humanismo de Tommaso Fiore
Dahkki: Bobbio, Norberto
Almmustuhtton: (2017)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Dahkki: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Almmustuhtton: (1997)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

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Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
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Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Dahkki: Ambrósio, Laís Lima
Almmustuhtton: (2018)

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