Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
保存先:
| 第一著者: | PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais. |
| オンライン・アクセス: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168 |
類似資料
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2025)
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2025)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016)
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016)
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
著者:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版事項: (2017)
著者:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版事項: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
著者:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版事項: (2017)
著者:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版事項: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1987)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1987)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
著者:: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
出版事項: (2017)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2020)
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2020)
Proteção ambiental e ação civil pública
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
著者:: Leonhardt, Roberta Danelon
出版事項: (2006)
著者:: Leonhardt, Roberta Danelon
出版事項: (2006)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
著者:: Andrade, Daniel Caixeta
出版事項: (2012)
著者:: Andrade, Daniel Caixeta
出版事項: (2012)
Aspectos amazonicos
著者:: Morais, Raimundo
出版事項: (1921)
著者:: Morais, Raimundo
出版事項: (1921)
Governança ambiental e economia verde
著者:: Jacobi, Pedro Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Jacobi, Pedro Roberto
出版事項: (2012)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
著者:: Marconi, Nelson
出版事項: (2022)
著者:: Marconi, Nelson
出版事項: (2022)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
著者:: Beck, Carolina
出版事項: (2014)
著者:: Beck, Carolina
出版事項: (2014)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
著者:: Ramos, Bianca de Almeida
出版事項: (2007)
著者:: Ramos, Bianca de Almeida
出版事項: (2007)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
著者:: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版事項: (2020)
著者:: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版事項: (2020)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
O humanismo de Tommaso Fiore
著者:: Bobbio, Norberto
出版事項: (2017)
著者:: Bobbio, Norberto
出版事項: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
著者:: Paraiso, Maria Leticia de Souza
出版事項: (1997)
著者:: Paraiso, Maria Leticia de Souza
出版事項: (1997)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
著者:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版事項: (2023)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
著者:: Paaz, Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Paaz, Carolina
出版事項: (2018)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
著者:: Ambrósio, Laís Lima
出版事項: (2018)
著者:: Ambrósio, Laís Lima
出版事項: (2018)
類似資料
-
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010) -
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2025) -
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016) -
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2016)