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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2010
Assuntos:	Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais.
Urunga tuihono:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168

Ngā tūemi rite

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
mā: Ferronato, Elias Bruno
I whakaputaina: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2016)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
mā: Meraz Castillo, Armando
I whakaputaina: (2015)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
mā: Zucchi, Paola Andriguetti
I whakaputaina: (2018)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2020)

Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
mā: Leonhardt, Roberta Danelon
I whakaputaina: (2006)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
mā: Andrade, Daniel Caixeta
I whakaputaina: (2012)

Aspectos amazonicos
mā: Morais, Raimundo
I whakaputaina: (1921)

Governança ambiental e economia verde
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2012)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
mā: Durigan, Giselda
I whakaputaina: (2013)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Beck, Carolina
I whakaputaina: (2014)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
mā: Ramos, Bianca de Almeida
I whakaputaina: (2007)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)

O humanismo de Tommaso Fiore
mā: Bobbio, Norberto
I whakaputaina: (2017)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
mā: Ambrósio, Laís Lima
I whakaputaina: (2018)

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