Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Morais, Filipe de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Law and environmental licensing Brazilian archaeology Archaeological rescue and environmental licensing Speleological heritage and caves Direito e licenciamento ambiental Arqueologia brasileira Arqueologia preventiva e licenciamento ambiental Patrimônio espeleológico e cavernas |
| Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6816 |
Similar Items
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
by: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Published: (2014)
by: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Published: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015)
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
by: Volotão, Romilson de Almeida
Published: (2016)
by: Volotão, Romilson de Almeida
Published: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
by: Bertran, Paulo
Published: (2000)
by: Bertran, Paulo
Published: (2000)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
by: Bertran, Paulo
Published: (2009)
by: Bertran, Paulo
Published: (2009)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
by: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Published: (2020)
by: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Published: (2020)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
by: Milaré, Lucas Tamer
Published: (2016)
by: Milaré, Lucas Tamer
Published: (2016)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
by: Giacobbo, Daniela Garcia
Published: (2019)
by: Giacobbo, Daniela Garcia
Published: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
by: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Published: (2019)
by: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Published: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
by: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Published: (2019)
by: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Published: (2019)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)
by: Milani, Vivian Galvão
Published: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
by: Borges, Wendel Rosa
Published: (2016)
by: Borges, Wendel Rosa
Published: (2016)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
by: Sousa, Paulo Moraes de
Published: (2005)
by: Sousa, Paulo Moraes de
Published: (2005)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
by: Soares, Alexandre Silva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandre Silva
Published: (2015)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
by: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Published: (2019)
by: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Published: (2019)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
by: Farias, Talden Queiroz
Published: (2016)
by: Farias, Talden Queiroz
Published: (2016)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
Similar Items
-
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
by: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Published: (2014) -
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012) -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018) -
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017) -
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)