O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Míreanna comhchosúla
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
de réir: Faval, Rubia Mara Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
de réir: Abreu, Walber Lopes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
de réir: Santos, Camila Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
de réir: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
de réir: Santana, Livia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
de réir: Vieira, Marcelo Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
de réir: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
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