O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Saved in:
| Main Author: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Similar Items
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016)
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
by: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Published: (2017)
by: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Published: (2017)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
by: Abreu, Walber Lopes de
Published: (2023)
by: Abreu, Walber Lopes de
Published: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
by: Toledo, Andressa Soares Borges
Published: (2023)
by: Toledo, Andressa Soares Borges
Published: (2023)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
by: Lopes, Márcio Mauro Dias
Published: (2016)
by: Lopes, Márcio Mauro Dias
Published: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
by: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Published: (2016)
by: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Published: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
by: Wellington de Oliveira Félix
Published: (2019)
by: Wellington de Oliveira Félix
Published: (2019)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
by: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Published: (2016)
by: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Published: (2016)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
by: Santos, Camila Marques dos
Published: (2018)
by: Santos, Camila Marques dos
Published: (2018)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
by: Castilho, Adriana Guedes de
Published: (2013)
by: Castilho, Adriana Guedes de
Published: (2013)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2023)
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2023)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
by: Rios, Tácita Pereira
Published: (2022)
by: Rios, Tácita Pereira
Published: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
by: Santana, Livia
Published: (2023)
by: Santana, Livia
Published: (2023)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
by: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Published: (2014)
by: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Published: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
by: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Published: (2015)
by: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Published: (2015)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
by: Costa, Ligia Maura
Published: (2015)
by: Costa, Ligia Maura
Published: (2015)
Similar Items
-
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016) -
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026) -
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
by: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Published: (2017) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020) -
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
by: Abreu, Walber Lopes de
Published: (2023)