Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Saved in:
| Main Author: | Carvalho, Silvania Gonçalves de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos humanos; direito ambiental; medidas e alternativas penais ambientais; interdisciplinaridade; grupos reflexivos; human rights; environmental law; environmental criminal measures and alternatives; interdisciplinarity; reflective groups |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/11612/3230 |
Similar Items
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
by: Trevizan, Ana Flávia
Published: (2017)
by: Trevizan, Ana Flávia
Published: (2017)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
by: Carvalho, Tiago Rafael de
Published: (2014)
by: Carvalho, Tiago Rafael de
Published: (2014)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015)
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
by: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Published: (2012)
by: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Published: (2012)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
by: Ferreira, André
Published: (2020)
by: Ferreira, André
Published: (2020)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
by: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Published: (2022)
by: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Published: (2022)
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
by: Morimoto, Clayson
Published: (2010)
by: Morimoto, Clayson
Published: (2010)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
by: Carmo, Edmilson Lopes do
Published: (2024)
by: Carmo, Edmilson Lopes do
Published: (2024)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2021)
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2021)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
by: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Published: (2018)
by: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Published: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
by: Ricardo, Filipe Rocha
Published: (2018)
by: Ricardo, Filipe Rocha
Published: (2018)
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
by: Kokke, Marcelo
Published: (2014)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
by: Toledo, Andressa Soares Borges
Published: (2023)
by: Toledo, Andressa Soares Borges
Published: (2023)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
by: Nalini, José Renato
Published: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)
Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
by: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Published: (2012)
by: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Published: (2012)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
by: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Published: (2023)
by: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Published: (2023)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
by: Tronco, Renan Zenato
Published: (2017)
by: Tronco, Renan Zenato
Published: (2017)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
by: Costa, Eduardo José da Fonseca
Published: (2013)
by: Costa, Eduardo José da Fonseca
Published: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
by: Dolganova, Iulia
Published: (2010)
by: Dolganova, Iulia
Published: (2010)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2009)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2009)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
by: Natali, João Batista
Published: (1987)
by: Natali, João Batista
Published: (1987)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
by: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Published: (2016)
by: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Published: (2016)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
by: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Published: (2007)
by: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Published: (2007)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2010)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2010)
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2004)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2004)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
by: Bittencourt, Carolina Manzini
Published: (2022)
by: Bittencourt, Carolina Manzini
Published: (2022)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)
Similar Items
-
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
by: Trevizan, Ana Flávia
Published: (2017) -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
by: Carvalho, Tiago Rafael de
Published: (2014) -
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015) -
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008) -
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
by: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Published: (2012)