A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito agroambiental Tributação ambiental Proteção do meio ambiente Sistema tributário nacional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Diritto agroambientale Tassazione ambientale Protezione dell’ambiente Sistema fiscale nazionale |
| Urunga tuihono: | http://ri.ufmt.br/handle/1/815 |
Ngā tūemi rite
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
mā: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)
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A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
mā: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
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Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
mā: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
I whakaputaina: (2023)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
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O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
mā: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
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Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
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I whakaputaina: (2008)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
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Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
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Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
mā: Fernandes, Edney Teixeira
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
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O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
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A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
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Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
mā: Bazan, Luís Henrique Ayala
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