A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito agroambiental Tributação ambiental Proteção do meio ambiente Sistema tributário nacional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Diritto agroambientale Tassazione ambientale Protezione dell’ambiente Sistema fiscale nazionale |
| Mynediad Ar-lein: | http://ri.ufmt.br/handle/1/815 |
Eitemau Tebyg
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
gan: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Cyhoeddwyd: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
gan: Melo, Fábio Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Melo, Fábio Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
gan: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Garrido, Andre Viana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Garrido, Andre Viana
Cyhoeddwyd: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
gan: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Cyhoeddwyd: (2023)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
gan: Torres, Ricardo Ezequiel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Torres, Ricardo Ezequiel
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
gan: Xavier, Diego Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Xavier, Diego Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
gan: Cruz, Monique Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cruz, Monique Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
gan: Fernandes, Edney Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Edney Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
gan: Conill, Eleonor Minho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Conill, Eleonor Minho
Cyhoeddwyd: (2016)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
gan: Resende, Adriano Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Resende, Adriano Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
gan: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Cyhoeddwyd: (2011) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019) -
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
gan: Melo, Fábio Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)