Cover Image

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2013
Assuntos:	Direito agroambiental Tributação ambiental Proteção do meio ambiente Sistema tributário nacional Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Diritto agroambientale Tassazione ambientale Protezione dell’ambiente Sistema fiscale nazionale
Online Access:	http://ri.ufmt.br/handle/1/815

Similar Items

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
by: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Published: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
by: Melo, Fábio Soares de
Published: (2017)

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
by: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Published: (2008)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
by: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Published: (2023)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)

O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
by: Torres, Ricardo Ezequiel
Published: (2013)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
by: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Published: (2015)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
by: Xavier, Diego Ricardo
Published: (2014)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
by: Cruz, Monique Rodrigues da
Published: (2015)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
by: Fernandes, Edney Teixeira
Published: (2019)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
by: Silva , Adriana Brito da
Published: (2014)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
by: Conill, Eleonor Minho
Published: (2016)

A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)

Tributação e meio ambiente
by: Machado, Raquel
Published: (2010)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
by: Bazan, Luís Henrique Ayala
Published: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso