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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária.
Liŋkkat:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202

Geahča maid

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Dahkki: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Almmustuhtton: (2018)

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A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
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A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
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Incertos perímetros urbanos
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Dahkki: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Almmustuhtton: (2016)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Dahkki: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
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Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
Dahkki: Paulino, Heloisa Verri
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Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
Dahkki: Silva, Antonio Sá da
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Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
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Almmustuhtton: (2019)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Dahkki: ALENCAR, Layana Dantas de.
Almmustuhtton: (2018)

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Almmustuhtton: (2018)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Dahkki: Celeste, Renata
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
Dahkki: Dominici, Maria Celeste Macedo
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
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Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
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Almmustuhtton: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
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Almmustuhtton: (2004)

Da moral à ética e às éticas
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Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
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