Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Capitalism Command and control mechanisms Compensatory measures Degradação ambiental Direito ambiental Economic instruments Environmental compensation Environmental crisis Environmental damage Environmental impact Environmental law Environmental licensing Environmental policies Government Licenciamento Política ambiental Polluter pays principle |
| Linkit: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/ |
Samankaltaisia teoksia
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Tekijä: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Julkaistu: (2008)
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Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2022)
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Tekijä: Milani, Vivian Galvão
Julkaistu: (2017)
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Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Tekijä: Giacomolli, Gabriela Silveira
Julkaistu: (2020)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tekijä: Milaré, Lucas Tamer
Julkaistu: (2016)
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Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Tekijä: Marchi, Graciela
Julkaistu: (2019)
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A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2010)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Tekijä: LEITE NETO, José Campos.
Julkaistu: (2019)
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Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Tekijä: Gardelin, Lucas Dagostini
Julkaistu: (2021)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Tekijä: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Julkaistu: (2013)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Tekijä: Furuiti, Naoka Sera
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Tekijä: Longuini, Mayara Ferrari
Julkaistu: (2016)
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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Ravanello, Tamires
Julkaistu: (2020)
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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Tekijä: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Julkaistu: (2021)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Tekijä: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Julkaistu: (2013)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Tekijä: Barros, Eva Costa de
Julkaistu: (2013)
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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Tekijä: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Julkaistu: (2012)
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
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Julkaistu: (2018)
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Tekijä: Chalub, Victor Hugo Barboza
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O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
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O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
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Julkaistu: (2020)
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Tekijä: Nascimento, Ademariza Bahls do
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
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Julkaistu: (2020)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
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Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Tekijä: Vargas, Andreia Silva
Julkaistu: (2018)
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Tekijä: Dias, Eugênia Antunes
Julkaistu: (2015)
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Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2010)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Tekijä: Bustamante, Maria Magalhães de
Julkaistu: (2017)
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Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tekijä: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Julkaistu: (2022)
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