Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030 |
समान संसाधन
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
द्वारा: MATOS, Natálya Campos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: MATOS, Natálya Campos
प्रकाशित: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
द्वारा: ARAUJO, Luciéte Duarte
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: ARAUJO, Luciéte Duarte
प्रकाशित: (2023)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
द्वारा: Robert, Cinthia
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Robert, Cinthia
प्रकाशित: (1996)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
द्वारा: Silvério, Leandro da Cruz
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silvério, Leandro da Cruz
प्रकाशित: (2012)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
द्वारा: GUSTAVO NISKIER
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: GUSTAVO NISKIER
प्रकाशित: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
द्वारा: Lehmen, Alessandra
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lehmen, Alessandra
प्रकाशित: (2006)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
द्वारा: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
प्रकाशित: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
द्वारा: SILVA, Maike Joel Vieira da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: SILVA, Maike Joel Vieira da
प्रकाशित: (2016)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
द्वारा: Neri, Jefferson Crescencio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Neri, Jefferson Crescencio
प्रकाशित: (2017)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
द्वारा: Oliveira, Amanda Borges de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Amanda Borges de
प्रकाशित: (2014)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2022)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
द्वारा: Santos, Patricia Zogbi dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Patricia Zogbi dos
प्रकाशित: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2015)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
द्वारा: Barbosa, Aline Miranda
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbosa, Aline Miranda
प्रकाशित: (2022)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
द्वारा: Kaiser, Mateus Vinicius
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Kaiser, Mateus Vinicius
प्रकाशित: (2025)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2017)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
द्वारा: Furlan, Melissa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Furlan, Melissa
प्रकाशित: (2008)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
द्वारा: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
प्रकाशित: (2023)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
द्वारा: Santos, Agni Hévea dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, Agni Hévea dos
प्रकाशित: (2018)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
द्वारा: Moreira, Vescijudith Fernandes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Moreira, Vescijudith Fernandes
प्रकाशित: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
द्वारा: Packer, Larissa Ambrosano
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Packer, Larissa Ambrosano
प्रकाशित: (2010)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
द्वारा: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
प्रकाशित: (2022)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
द्वारा: Herani, Renato Gugliano
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Herani, Renato Gugliano
प्रकाशित: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
द्वारा: Santos, Juliana Terribili Novaes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Juliana Terribili Novaes
प्रकाशित: (2021)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
द्वारा: Assunção, Linara Oeiras
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Assunção, Linara Oeiras
प्रकाशित: (2016)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
प्रकाशित: (2010)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Melo, Milena Petters
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Melo, Milena Petters
प्रकाशित: (2017)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
द्वारा: Cavalheiro, Larissa Nunes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cavalheiro, Larissa Nunes
प्रकाशित: (2020)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2018)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
द्वारा: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
प्रकाशित: (2022)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)