Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Saved in:
| Main Author: | GIFFONI, Johny Fernandes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Protocolos de consulta Licenciamento ambiental Quilombolas Pluralismo jurídico comunitário participativo |
| Online Access: | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15030 |
Similar Items
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
by: Robert, Cinthia
Published: (1996)
by: Robert, Cinthia
Published: (1996)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
by: Silvério, Leandro da Cruz
Published: (2012)
by: Silvério, Leandro da Cruz
Published: (2012)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
by: GUSTAVO NISKIER
Published: (2016)
by: GUSTAVO NISKIER
Published: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2006)
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2006)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
by: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Published: (2021)
by: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Published: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
by: SILVA, Maike Joel Vieira da
Published: (2016)
by: SILVA, Maike Joel Vieira da
Published: (2016)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2022)
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2022)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
by: Santos, Patricia Zogbi dos
Published: (2019)
by: Santos, Patricia Zogbi dos
Published: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
by: Furlan, Melissa
Published: (2008)
by: Furlan, Melissa
Published: (2008)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
by: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Published: (2023)
by: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Published: (2023)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
by: Santos, Agni Hévea dos
Published: (2018)
by: Santos, Agni Hévea dos
Published: (2018)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
by: Moreira, Vescijudith Fernandes
Published: (2010)
by: Moreira, Vescijudith Fernandes
Published: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
by: Packer, Larissa Ambrosano
Published: (2010)
by: Packer, Larissa Ambrosano
Published: (2010)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2023)
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2023)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
by: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Published: (2022)
by: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Published: (2022)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
by: Santos, Juliana Terribili Novaes
Published: (2021)
by: Santos, Juliana Terribili Novaes
Published: (2021)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017)
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
by: Cavalheiro, Larissa Nunes
Published: (2020)
by: Cavalheiro, Larissa Nunes
Published: (2020)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
by: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Published: (2022)
by: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Published: (2022)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
Similar Items
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023) -
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
by: Robert, Cinthia
Published: (1996) -
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
by: Silvério, Leandro da Cruz
Published: (2012) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
by: GUSTAVO NISKIER
Published: (2016)