Cover Image

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2008
Assuntos:	Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Access:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694

Similar Items

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
by: Figueiró, Fabiana
Published: (2014)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
by: Guimarães, Luiz Ricardo
Published: (2007)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
by: Martínez, Mónica Montaña
Published: (2006)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
by: Alvim, Márcio
Published: (2012)

A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
by: Almeida, Fernando Ozorio de
Published: (2015)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
by: Andrighetto, Aline
Published: (2022)

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
by: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Published: (2022)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
by: Santana, Renato
Published: (2012)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
by: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Published: (2008)

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
by: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Published: (2018)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Bastos, Matheus Silva
Published: (2022)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
by: Noll, Patricia
Published: (2014)

O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)

O direito dos desastres no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)

O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso